Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 26/04/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Altera a tabela de valores de Diarias, altera o Artigo 2º e acrescenta o paragrafo 3º ao artigo 1º e paragrafo 1º e 2º ao artigo 4º, da Lei nº001/2013 e da outras providencias.

Data: 14/04/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Fixa em parcela Unica o Subsidio dos Secretarios Municipais do Municipio de Nova Santa Barbara, a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2017.

Data: 14/04/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Fixa o Subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito

Data: 14/04/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Estabelece a Não Aplicação de subsidio para as Sessões Extraordinarias realizadas pelo pode Legislativo

Data: 14/04/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Fixa o Subsidio do Presidente e dos Vereadores

Data: 26/02/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Dispõe sobre a atualização anual dos subsídios do Presidente e dos vereadores do Município de Nova Santa Barbara e da outras providencias.

Data: 25/01/2016
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Autoriza o Legislativo Municipal a conceder a recomposição salarial aos servidores.

Data: 24/10/2026
Categoria: Portarias
Publica as diarias concedidas por esta Casa, aos servidores e aos agentes politicos, no periodo de Julho e Agosto de 2016.

Data: 10/11/2016
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito suplementar

Data: 01/10/2016
Categoria: Portarias
A Comissão Permanente de Licitação para o periodo de 01/10/2016 à 31/12/2017.

Data: 03/10/2016
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito suplementar

Data: 29/08/2016
Categoria: Portarias
Passarão a fazer jus a mudança de 03 estágios de acordo com tabela de vencimentos estabelecidos no anexo III, da Lei 756/2014, a partir do mês de setembro/16, os seguintes servidores.

Data: 20/09/2016
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre Abertura de credito suplementar

Data: 16/08/2016
Categoria: Portarias
Comissão especial de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara.

Data: 01/09/2016
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a alteração de horário da sessão ordinária da Câmara Municipal de Nova Santa barbara

Data: 02/08/2016
Categoria: Portarias
Diarias concedidas por esta casa , aos servidores e aos agente políticos, no período de maio e Junho de 2016

Data: 29/08/2016
Categoria: Resoluções
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal do Desembolso e da outras providencias.

Data: 03/08/2016
Categoria: Portarias
Passa a fazer jus ao Anuenio, de acordo com a tabela de vencimento no anexo III, da Lei 756/2014.

Data: 28/08/2016
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de credito suplementar

Data: 08/06/2016
Categoria: Portarias
Passa a fazer jus ao Anuenio, de acordo com tabela de vencimento estabelecido no anexo III, da Lei nº 756/2014, os seguintes servidores.