Lei n° 0707/2013
Data: 16/12/2013
Categoria: Legislação Municipal
Altera o anexo da lei nº 699/2013, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2014.
Lei n° 0706/2013
Data: 16/12/2013
Categoria: Legislação Municipal
Súmula: Altera o anexo da Lei n° 678/2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Lei n° 0699/2013
Data: 29/11/2013
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2014.
Lei n° 0698/2013
Data: 29/11/2013
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
Lei n° 0688/2013
Data: 14/10/2013
Categoria: Legislação Municipal
Altera o artigo 1º da Lei nº648/2013, que autoriza a doação de uma area urbana de 5.000m(cinco mil metros quadrados), objeto da matricula nº4.040 do Cartoriuo de registro de Imoveis da Comarca de São Jeronimo da Serra à Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.
Lei n° 0678/2013
Data: 08/07/2013
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Lei n° 0648/2013
Data: 29/01/2013
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza a doação de uma area urbana de 5.000m(cinco mil metros quadrados), objeto da matricula nº4.040 do Cartoriuo de registro de Imoveis da Comarca de São Jeronimo da serra à Câmara Municipal de Nova santa Barbara, e da outras providencias.
Portaria nº 009/2013
Data: 04/11/2013
Categoria: Portarias
Publicar as diárias concedidas por esta Casa, aos servidores e aos agentes políticos, no período de Setembro e Outubro de 2013
Portaria nº 008/2013
Data: 03/09/2013
Categoria: Portarias
Publicar as diárias concedidas por esta Casa, aos servidores e aos agentes políticos, no período de Julho e Agosto de 2013.
Portaria nº 007/2013
Data: 03/09/2013
Categoria: Portarias
Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara.
Portaria nº 006/2013
Data: 03/09/2013
Categoria: Portarias
Trata do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Regulamenta os Vencimentos.
Resolução n° 005/2013
Data: 10/12/2013
Categoria: Resoluções
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Portaria nº 005/2013
Data: 21/08/2013
Categoria: Portarias
Nomeia a Comissão de Recebimento de Bens, para o exercício de 2013.
Resolução n° 004/2013
Data: 18/11/2013
Categoria: Resoluções
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Portaria nº 004/2013
Data: 01/07/2013
Categoria: Portarias
Publicar as diárias concedidas por esta Casa, aos servidores e aos agentes políticos, no período de Janeiro a Junho de 2013.
Lei n° 0003/2013
Data: 11/12/2013
Categoria: Legislação Municipal
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REFIXAÇÃO EM PARCELA ÚNICA O SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2014.
Resolução n° 003/2013
Data: 06/11/2013
Categoria: Resoluções
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Portaria nº 003/2013
Data: 26/01/2013
Categoria: Portarias
Nomeação da Comissão Especial de Fiscalização das Audiências Públicas, para fiscalizar as audiências públicas da Prefeitura Municipal.
Resolução n° 002/2013
Data: 11/10/2013
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Lei n° 0002/2013
Data: 22/04/2013
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA: Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara e dá outras providências
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