Decreto Legislativo n° 002/2013
Data: 26/02/2013
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº 001/2013.
Portaria nº 002/2013
Data: 18/01/2013
Categoria: Portarias
Fazer jus à mudança da Classe A para Classe B, de acordo com a tabela de vencimentos estabelecida no anexo III, da Lei 003/2009. - Servidor Gilmar Lopes Nogueira.
Portaria nº 001/2013
Data: 02/09/2026
Categoria: Portarias
Fazer jus ao "Anuênio": - Silvio Rosa de Lima. - Gilmar Lopes Nogueira
Resolução n° 001/2013
Data: 31/07/2013
Categoria: Resoluções
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei n° 0001/2013
Data: 25/02/2013
Categoria: Legislação Municipal
SUMULA
Revoga a Lei nº 211/2005, Fixa e Regulamenta as Normas para concessão de Diárias ao Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara e dá outras providências.
Decreto Legislativo n° 001/2013
Data: 09/01/2013
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº 211/2005.
Lei nº 12527
Data: 18/11/2011
Categoria: LAI - Lei de Acesso a Informação
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Lei n° 0604/2011
Data: 16/12/2011
Categoria: Estatuto do Servidor
Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração da Prefeitura Municipal
Lei n° 0586/2011
Data: 11/11/2011
Categoria: Estatuto do Servidor
Dispõe sobre alteração no Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Bárbara - PR.
Portaria nº 002/2015
Data: 28/01/2015
Categoria: Portarias
Art. 1º Publicar as diárias concedidas por esta casa, no período de Novembro e Dezembro de 2015.
Lei n° 0003/2009
Data: 04/12/2009
Categoria: Plano de Cargos e Carreira
Altera a Lei nº005/2007 e reestrutura o plano de cargos e carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.
Lei n° 0005/2007
Data: 17/08/2007
Categoria: Plano de Cargos e Carreira
Dispõe sobre a reestruturação do plano de Cargos e salarios do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outras providencias.
Lei n° 0201/2004
Data: 13/12/2004
Categoria: Estatuto do Servidor
Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Bárbara - PR.
Resolução n° 001/1997
Data: 29/07/1997
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o desconto da remuneração de vereadores faltosos às reuniões Ordinarias e Extraordinarias.
Lei n° 9241/1990
Data: 09/05/1990
Categoria: Legislação Municipal
Cria o Município de Nova Santa barbara, desmembrando do Município de Santa Cecília do Pavão com as divisas que especifica.
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