Câmara Municipal Nova Santa Bárbara

Data: 03/08/2026
Categoria: Resoluções
Regulamenta a utilização , administração, controle, conservação e fiscalização dos veículos oficias da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara , Estado do Paraná, e dá outras providências

Data: 22/01/2026
Categoria: Portarias
Passa a fazer jus ao Anuênio o Servidor Gilmar Lopes Nogueira

Data: 14/09/2026
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas do Executivo Municipal de Nova Santa Bárbara, relativas ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Data: 10/07/2026
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar.

Data: 22/01/2026
Categoria: Portarias
Concessão de férias ao Sr. Gilmar do período 19/01 a 23/01/2026 - Ref: 2025/2026

Data: 10/03/2026
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a alteração de horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, e dá outras providências.

Data: 22/01/2026
Categoria: Portarias
Concessão de férias ao Sr. Gilmar do período 05/01 a 09/01/2025 - Ref: 2024/2025

Data: 22/01/2026
Categoria: Decretos Legislativos
Determina o cumprimento da Lei nº1.224/2025

Data: 10/12/2025
Categoria: Legislação Municipal
Altera a Lei nº 981/2020 que Disciplina a Concessão de Abono Natalino aos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Santa Bárbara

Data: 18/11/2025
Categoria: Lei Orçamentária Anual - LOA
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Santa Bárbara para o exercício financeiro de 2026.

Data: 18/11/2025
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Altera os anexos da Lei nº 1.250/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Data: 18/11/2025
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029.

Data: 10/11/2025
Categoria: Plano de Cargos e Carreira
Altera o artigo 17, o artigo 18, e o artigo 29, do Título I, Capítulo V e Capitulo VII, da Lei nº 756, de 02 de dezembro de 2014, reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara, fixa remuneração de Cargo em Comissão, altera carga horária do Cargo Efetivo símbolo AP03, e, cargo efetivo símbolo AA01, estabelecida na Lei nº 1094/2023, de 09 de fevereiro de 2023, e dá outras providências

Data: 10/11/2025
Categoria: Legislação Municipal
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Nova Santa Bárbara

Data: 03/09/2025
Categoria: Legislação Municipal
Dispõe sobre a ampliação de carga horária do Engenheiro Civil Danilo Dassayev Gozi

Data: 01/07/2025
Categoria: Legislação Municipal
Termo de Cooperação Técnica com o Poder Legislativo

Data: 18/03/2025
Categoria: Legislação Municipal
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 002/2013, que Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores da câmara Municipal de Nova Santa Barbara, e da outra providencias.

Data: 26/02/2025
Categoria: Legislação Municipal
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder o reajuste salarial aos servidores e da outras providencias.

Data: 20/02/2025
Categoria: Legislação Municipal
Altera a Tabela de valores de diárias definidos pela Lei nº 821/2016, e da outras providencias

Data: 16/12/2025
Categoria: Portarias
Comissão de Levantamento e Avaliação de Bens patrimoniais